Processo 149791/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2011 12:24
Autuado em 28/03/2011 12:24
Oficio de encaminhamento 025/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 465/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   465/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   465/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado IVAN LUIZ DE GASPERIN
Interessado JOSÉ ANTONIO SIRENA
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2011 07:43 470138/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 11:15 Recibo de Petição Intermediária - 541325/19, de 12/08/19 - Protocolo: 541325/19
01/07/2016 10:08 AR do ofício OPD - 1213/16 - GP
27/02/2013 11:02 AR do oficio OPD - 92/13 - GP
13/03/2012 11:36 AR de devolução de autos físicos
09/02/2012 08:49 do Protocolo nº 6748-9/12, referente a Resposta ao Ofício 2132/11-CC-PF
24/01/2012 08:29 Juntada de AR ofício 2132/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1213/ 2016   
DCM  14/03/2012 Edital de Citação de Contraditório   43/ 2012   
DCM  21/12/2011 Ofício de Contraditório   2131/ 2011   
DCM  21/12/2011 Ofício de Contraditório   2132/ 2011 27/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2013 578 Despacho Processual Diverso nº 173/2013
28/11/2012 536 Acórdão de Parecer Prévio nº 465/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
16/03/2012 363 Edital de Citação de Contraditório nº 43/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3151/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6198/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 12:51 DP  
14/08/2019 14:27 CMEX Informação nº 4594/2019 -
10/06/2016 16:50 DP Informação nº 11040/2016 -
06/06/2016 16:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1213/2016 -
24/05/2016 11:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 792/2016 -
08/02/2013 08:31 DP  
07/02/2013 10:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 173/2013 -
05/02/2013 14:21 DP Informação nº 1734/2013 -
04/02/2013 18:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 92/2013 -
16/01/2013 16:25 DEX Informação nº 203/2013 -
16/01/2013 16:25 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 36/2013 -
12/12/2012 09:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2013 -
29/11/2012 12:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1027/2012 -
20/11/2012 14:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1796/2012 -
20/11/2012 14:31 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 465/2012 -
05/10/2012 11:22 GCAML  
29/06/2012 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2693/2012 -
29/06/2012 15:45 SMPjTC Parecer nº 15644/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
16/12/2011 11:28 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 110/2012 -
16/12/2011 11:28 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 36/2012 -
16/12/2011 11:28 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 43/2012 -
16/12/2011 11:28 DCM Instrução nº 2494/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
16/12/2011 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2131/2011 -
16/12/2011 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2132/2011 -
13/12/2011 12:50 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 766/2011 -
13/12/2011 12:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3151/2011 -
19/07/2011 07:49 DCM Instrução nº 3303/2011 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
19/07/2011 07:40 DP Informação nº 2735/2011 -
18/07/2011 15:23 DP  
02/06/2011 20:11 DCM  
28/03/2011 12:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6198/2011 -

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